I
Trabalhista
Para trabalhadores em geral: rescisões e verbas não pagas, horas extras, acúmulo de função, adicionais de insalubridade e periculosidade e reconhecimento de vínculo.
Seus direitos, com clareza e rigor técnico.
Advocacia para pessoas físicas, com destaque para Direito Trabalhista e Isenção de Imposto de Renda. Atendimento presencial em Araçatuba, Bauru e Marília e atendimento a distância em todo o Brasil.
Áreas de atuação
Atuação jurídica para pessoas físicas, com orientação clara e rigor técnico.
II
Isenção de IR
Isenção do imposto de renda sobre aposentadoria, reforma ou pensão para portadores de doença grave prevista em lei, pedido administrativo junto à Receita Federal e restituição de valores descontados no passado.
III
Previdenciário
Análise do CNIS e contagem de tempo de contribuição antes do requerimento, revisão de benefício negado ou concedido a menor, planejamento da aposentadoria e benefícios por incapacidade.
IV
Bancário
Orientação e atuação em questões bancárias de pessoas físicas: revisão de contratos e empréstimos, cobranças e descontos indevidos, crédito consignado e fraudes bancárias, com análise individual dos documentos e das condições contratadas.
V
Direito do Servidor Público
Atuação em demandas de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas: revisão de aposentadorias e pensões, diferenças salariais, progressões e promoções, gratificações, adicionais e abono de permanência. Análise de indenização por licença-prêmio e férias não usufruídas, conforme a legislação aplicável.
Cabimento, caminho e prazo dependem da análise individual dos documentos de cada caso.
Ponto de partida
Em todas elas o primeiro passo é o mesmo: conferir o prazo antes de decidir qualquer coisa.
01
Recebeu uma notificação, citação ou intimação e não sabe qual prazo está correndo.
02
Saiu de um emprego com valores em aberto.
03
Tem doença grave prevista em lei e o imposto de renda continua sendo descontado.
04
Vai dar entrada em um benefício e quer conferir os documentos antes.
05
É servidor público, aposentado ou pensionista e quer verificar diferenças na remuneração ou no benefício.
O escritório
Constituída em 2015, a RPF Sociedade Individual de Advocacia e Associados atende exclusivamente pessoas físicas. Atendimento presencial em Araçatuba, Bauru e Marília, com atendimento online a clientes de todo o Brasil. O trabalho é conduzido por advogados responsáveis por cada área.
Clareza antes do contrato
Você entende o rito, o tempo esperado e os custos antes de assinar qualquer coisa.
Atuação preventiva
Sempre que possível, resolver antes de virar processo: em contrato, em defesa administrativa ou em acordo.
Acompanhamento direto
Andamento comunicado pela equipe responsável, na linguagem que você usa, não na do processo.
Raphael Paiva FreireAdvogado responsável · OAB/SP 356.529
RPF Sociedade Individual de Advocacia e AssociadosInscrita na OAB/SP sob o nº 30.092 · CNPJ 23.516.491/0001-23
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Advogado responsável
À frente da RPF
Raphael é advogado formado pelo UniSalesiano em 2015, mestrando em Direito pela UNIMAR e gestor de mais de 23 mil processos. À frente da RPF, conduz o trabalho com rigor técnico e uma comunicação clara, para que cada cliente compreenda seus direitos e os caminhos possíveis para o seu caso.
Perguntas frequentes
O atendimento presencial acontece nas unidades de Araçatuba, Bauru e Marília. Para clientes de outras cidades e estados, o escritório atende a distância: o primeiro contato pode ser todo por WhatsApp e a reunião, por videochamada.
Documento com foto e o que você já tiver sobre o caso: contrato, carteira de trabalho, notificação recebida, extratos, cartas do INSS ou laudos médicos. Se não tiver nada em mãos, escreva mesmo assim — o escritório indica o que buscar.
São definidos caso a caso e ficam por escrito em contrato antes de qualquer providência, observando a Tabela de Honorários da OAB/SP. Na reunião inicial você recebe a proposta com a forma de pagamento e o que está incluído.
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado, e a promessa de resultado é vedada pelo Código de Ética da OAB. O escritório explica, com base nos documentos e no entendimento atual dos tribunais, quais são as chances reais e os riscos de cada caminho — inclusive o risco de perder.
Depende do procedimento, da vara e da complexidade da prova. Uma defesa administrativa costuma ter prazo curto e definido; um processo judicial, não. Na reunião o escritório explica o rito do seu caso e o que costuma levar mais tempo dentro dele.